20 de September de 2021

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Demolição de construções na Ponta Grande foi a pedido do IPHAN, diz prefeitura

Um dia depois da operação conjunta que resultou na demolição de cabanas de praia que teriam sido construídas irregularmente às margens da BR-367, na Ponta Grande, na Orla Norte, a Prefeitura de Porto Seguro informou, nesta quarta-feira (01), que a ação se originou de uma solicitação feita pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) à Polícia Federal.

Em nota, a prefeitura afirmou que o Ministério Público Federal solicitou a participação de prepostos da administração pública municipal, que atuaram em conjunto com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, CIPPA (Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental) e CETO (Companhia de Emprego Tático Operacional) “para readequação da Orla Norte, na região da Ponta Grande (Praia do Mutá)”.

“Durante a operação, foram constatadas diversas infrações ambientais continuadas em flagrante delito e edificações irregulares já implantadas ou em andamento, sem Autorização ou Licença Ambiental ou de Obras deste município. Estas construções, para fins exclusivamente comerciais, como barracas de praia, com indícios irrefutáveis de funcionamento, foram realizadas por pessoas que se identificaram como indígenas”, destacou a nota.
A prefeitura argumentou que já haviam sido feitas diversas notificações e realizadas reuniões, com a participação de lideranças indígenas, FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e IPHAN, que reconheceram as irregularidades e se comprometeram a paralisar as obras e adequar-se à legislação vigente, conforme TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) celebrado dia 19 de setembro de 2018 entre o município e o Ministério Público Federal.

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