16 de October de 2021

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Iphan embarga obra em ponte sobre o Rio Trancoso em Porto Seguro

Nem bem começou, uma obra na ponte sobre o Rio Trancoso, no distrito de Trancoso, em Porto Seguro, já foi embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), após grande mobilização de moradores e ambientalistas. Além de pertencer ao sítio histórico tombado pelo Iphan e ser declarado patrimônio da humanidade pela Unesco, Trancoso – incluindo o rio – está inserido em uma APA (Área de Proteção Ambiental).

A construção de uma nova ponte de mão dupla, iniciada na última semana, estava sendo feita por uma empresa privada sem obedecer aos trâmites legais e sem qualquer estudo de impacto ambiental. A obra era tocada por um engenheiro contratado pela empresa, em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela empresa com a prefeitura de Porto Seguro no final da gestão passada. O TAC previa o conserto da ponte como compensação por um empreendimento que a empresa está fazendo no distrito, segundo informações apuradas pelo vereador Vinícius Parracho (DEM), que é membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Porto Seguro.

“Todo o rio é área de preservação permanente, portanto, toda intervenção em curso d’água precisa de autorização dos órgãos responsáveis pelo meio ambiente”, destacou. “Em algum momento, essa construtora achou por bem fazer uma ponte nova, em vez de só consertar a que já existe. O engenheiro da obra disse que não tinha licença nenhuma do Inema, do Iphan, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente”, observou o vereador, acrescentando que “a ponte necessita de uma reforma, mas é preciso respeitar o meio ambiente e a história do nosso Rio Trancoso”.

MANILHAS

O que mais chamou a atenção da comunidade foi que a obra estava sendo feita sem qualquer preocupação ambiental, inclusive com colocação de manilhas de metal no rio. O presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas, Marcos Bernardes, esteve pessoalmente no local. “Ele avaliou que as manilhas metálicas poderiam prejudicar o rio, além de exigir manutenção e limpeza constante, o que poderia gerar uma série de problemas”, observou o vereador.

Especialistas ouvidos por Parracho, entre eles professores da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e do Instituto Federal da Bahia (IFBA), também condenaram esse tipo de obra e alertaram que o uso de manilhas poderia matar o Rio Trancoso, porque esse tipo de estrutura coloca em risco a vida do curso d’água, prejudicando uma série de fatores, como o fluxo de nutrientes e de sedimentos.

Parracho disse que, antes mesmo do embargo da obra pelo Iphan, a Secretaria de Meio Ambiente já havia aberto diálogo com a comunidade de Trancoso a fim de elaborar um projeto adequado para a ponte. Ele adiantou também que o Inema pretende multar a construtora por ter iniciado a obra sem as devidas licenças.

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