28 de October de 2021

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Prefeita de Guaratinga exonera parentes após recomendação do MP

Após recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a prefeita de Guaratinga, Marlene Dantas (DEM), exonerou 32 pessoas ligadas à sua família, conforme decretos publicados quarta-feira (30) no Diário Oficial do município.

No dia 11 de junho, o promotor de Justiça Rafael Henrique Tarcia Andreazzi havia encaminhado notificação a Marlene Dantas, a pedido do vereador Rodrigo Moreira dos Reis (PCdoB), recomendando a exoneração de ocupantes de cargos comissionados, função gratificada ou de confiança que tivessem parentescos consanguíneo ou por afinidade até o terceiro grau com a prefeita, vice-prefeito, secretários municipais, procuradores do município, chefe de Gabinete e qualquer outro cargo comissionado.

PARENTES EXONERADOS

Dos quatro parentes de Marlene Dantas que tiveram a exoneração recomendada pelo MP-BA, três foram demitidos: o genro, Edney de Almeida Gomes, que ocupava cargo comissionado de diretor do Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração; a sobrinha, Isabella Dantas da Silva, chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Administração; e o cunhado, Raimundo Vicente da Silva, coordenador do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação. Já a sobrinha Sônia Marta Moreira Martins, diretora do Departamento de RH, não consta na lista de demissões publicada no Diário Oficial.

A filha da prefeita, Patrícia Martins Dantas, que é secretária de Governo, também permanece no cargo porque, segundo entendimento de alguns juristas, nepotismo não se aplica a cargo político.

Também foram exonerados, na Secretaria de Educação, Cleria Marta Pereira Costa Melo, diretora escolar; Miraildes Borges Teixeira, coordenadora pedagógica; Noelma Ramos de Menezes Santana, diretora escolar; Nilson Santos Irênio, diretor escolar; Nilzene Moreira Oliveira, vice- diretora escolar; Marilea Gregório da Silva, coordenadora pedagógica; Joelma Cândido Silva, assessora administrativa; Jueliza Marques de Souza, assessora pedagógica; Paula Alves Lacerda Dantas, coordenadora pedagógica; Neide Ferreira Medeiros, chefe de Divisão – CC7; Celi Alves de Souza Filho, vice-diretora escolar; Mirian Barreto Aníbal, auxiliar operacional da merenda escolar; e Sirlei Ferreira de Souza, coordenadora pedagógica.

Na Secretaria Municipal de Administração, foram demitidos João Carlos Dantas, diretor do Departamento de Patrimônio; E Marcele Oliveira Dias Almeida, chefe de Divisão.

A lista de exonerações publicada no Diário Oficial inclui ainda Leandro Márcio Gomes da Silva, diretor do Departamento de Turismo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Thiago Silva Xavier, chefe da Divisão de Fiscalização e Monitoramento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Iza Sunamita da Silva Batista, assessora administrativa da Secretaria de Finanças; Maria Ângela Gregório Chaves, diretora do Departamento de Tributação da Secretaria Municipal de Finanças; Marcone Rodrigues da Silva, assessor para Assuntos Políticos da Secretaria de Governo; Sandra Teixeira Santos, gestora do Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Elda Ferraz Souza, chefe de Divisão Benefício Prestação Continuada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Aureliana Mota Batista Gomes, coordenadora de Programas Sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Elza Ferreira Arruda, chefe de Divisão de Atenção ao Idoso e ao Deficiente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Marlene Aparecida Barbalho, coordenadora de Programas Sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Letícia Almeida Costa, chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Finanças; Hugo Pereira Santos, diretor de Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio; Leticia Maria Marcellus Andrade de Almeida, assessora para Assuntos Jurídicos da Secretaria de Governo; e Dalila Darlen Pinheiro Cerqueira, coordenadora da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Atendendo à recomendação do MP-BA, também foram rescindidos contratos de prestação de serviços com outros 13 servidores, com base na Súmula Vinculante nº 13 (que trata sobre nepotismo): Guimailson Santos Medeiros, Luana Lobeu da Silva, Nerivaldo Silva Santos, Maria de Fátima Pereira Santos, Paula Beatriz Santos Mares, Jana Natali Valentim Viana, Gietre Laranjeira Batista, Eliete Jesus dos Santos, Thiara Souza Dantas, Lindival de Jesus Souza, Fernanda Moreira Martins, Marinalda Gonçalves da Silva e Glauber Lemon Santos Dantas.

FOLHA DE PAGAMENTO INCHADA

O vereador Rodrigo Moreira dos Reis, que pediu a exoneração dos parentes, disse que cumpriu seu papel. “Fiz a denúncia de nepotismo referente a quatro pessoas que têm parentesco com a prefeita. Temos que ter transparência e não podemos deixar a prefeitura virar a casa da família [dela]. Meu papel é fiscalizar”, afirmou.

Segundo o vereador, Marlene Dantas aproveitou a oportunidade para fazer uma exoneração em massa, pois a folha de pagamento de Guaratinga está em 72% da receita, bastante acima do limite de 54% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “A prefeita está exonerando em massa para que esse índice caia, sob risco de ser penalizada pelo TCM”, acrescentou.

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